ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE FORMOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4076/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso I, e demais normas aplicáveis.

CONTRATO: Contrato Administrativo nº 028/2026.

CONTRATANTE: Município de Formoso/GO, CNPJ nº 02.395.812/0001-09.

CONTRATADA: CONSPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 12.226.465/0001-44

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ponte de concreto armado denominada Ponte Grota Seca, no Município de Formoso/GO, destinada à transposição do curso d’água e à continuidade da estrada municipal, conforme projeto de engenharia e demais documentos técnicos.

VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no instrumento contratual, abrangendo o período necessário à execução, recebimento e encerramento das obrigações contratuais.

FORMA DE PAGAMENTO: Após a execução, medição e atesto dos serviços pela fiscalização, apresentação da Nota Fiscal e demais documentos exigidos, observadas as condições contratuais e a liquidação da despesa, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação indicada no processo e nota de empenho.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

Certifico e dou fé que o presente extrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial e no PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Formoso/GO, 23 de setembro de 2026.

 

LUAN APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação


Publicado por:
Luan Aparecido Pereira da Silva
Código Identificador:1A7FAE6E