ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2026 PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2026
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6505/2026
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Contratante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 02.441.185/0001-03 |
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Contratado: |
empresa: A V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.984.005/0001-22, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE: 52205880421, estabelecida na Rua: 19, de novembro, nº 181, Quadra: 11, Lote: 176, Loteamento Bela Vista, em Iporá/Goiás, CEP: 76.204-442, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, o Senhor ALVARO CICERO COSTA SILVA, brasileiro, empresário e farmacêutico, inscrito no CPF: 005.536.431-42 e RG nº 5074224 SPTC/GO, residente e domiciliado em Iporá/Goiás, CEP: 76.206-006 |
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Objeto: |
Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais médico-hospitalares, produtos destinados ao laboratório municipal, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos destinados ao cumprimento de ordens judiciais e medicamentos integrantes da Farmácia Básica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/GO, conforme Termo de Referência anexo. |
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Fundamento legal: |
O presente contrato tem por fundamentado nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, e no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto nº 131/2026, de 24 de agosto de 2026 e da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, dispensa emergencial de licitação nº 043/2026, Processo Administrativo: 6505/2026 |
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Valor Global: |
R$ 774.031,13 (setecentos e setenta e quatro mil, trinta e um reais e treze centavos). |
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Data da assinatura: |
02/09/2026 |
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Prazo de vigência: |
O presente contrato terá plena vigência a partir de sua assinatura e emissão das requisições, vigorando pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme Decreto nº 131/2026, de 24 de agosto de 2026 ou até que finalizado o respectivo processo licitatório para a realização do fornecimento objeto deste contrato. |
Piranhas 02 de setembro de 2026.
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contratante
Publicado por:
Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende
Código Identificador:21A74F8C