ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXCLUSÃO DE ITENS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026
PROCESSO Nº 1407/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXCLUSÃO DE ITENS
O MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA/GO, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados que, após análise de pedido de esclarecimento apresentado relativamente aos itens 91 e 106 do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2026, foram identificadas inconsistências materiais nos quantitativos constantes do Termo de Referência e da plataforma eletrônica.
Considerando que a correta definição dos quantitativos demanda revisão pela unidade requisitante e visando preservar a regularidade, a competitividade e o aproveitamento dos demais itens do certame, ficam EXCLUÍDOS/CANCELADOS da presente licitação os seguintes itens:
• Item 91 – CARBONATO DE LÍTIO 300MG – CPR;
• Item 106 – CLONAZEPAM 2MG – CPR.
A exclusão restringe-se exclusivamente aos itens acima identificados, não produzindo qualquer alteração nas especificações, quantitativos, valores máximos ou demais condições relativas aos outros itens do certame.
Considerando que o critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, sendo os itens autônomos entre si, e que a presente alteração não compromete a formulação das propostas relativas aos itens remanescentes, fica mantida a data da sessão pública prevista para 24 de agosto de 2026, nos horários estabelecidos no instrumento convocatório, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2026.
Publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Aragoiânia/GO, 21 de agosto de 2026.
FRANCYS GABRIELLE BRASIL
Pregoeira
Publicado por:
Francys Gabrielle Brasil
Código Identificador:25A5E230