ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE

secretaria de assistencia social

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 - WITER KENNEDY DOS SANTOS 47830921172 - FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026

Processo nº 5135/2026

Modalidade de Licitação

Dispensa de Licitação

Fundamentação

Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE-GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.667.287/0001-12.

Contratada

WITER KENNEDY DOS SANTOS 47830921172, com sede na Rua Tomaz de Aquino Calado s/nº, Quadra 80A, Lote 08, Bairro Conjunto Sol Nascente, Buriti Alegre - GO, CEP 75660-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.634.081/0001-23, neste ato representada pelo Senhor Witer Kennedy dos Santos, brasileiro, RG nº 3191261 SSP-GO, CPF nº 478.309.211-72.

Objeto

Prestação dos serviços de propaganda volante, serviços de locação e montagem de som e serviços de locução para eventos, para utilizar na manutenção do fundo municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados e nas ações do bloco PSB, e na Secretaria.

Dotação

07 – FMAS de Buriti Alegre

07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

07.01.08 – Assistência Social

07.01.08.122 – Administração Geral

07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social 

07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da Assistência Social

0298 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 47 – Serviços de Comunicação em Geral

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários

R$ 7.000,00

 

07 – FMAS

07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

07.01.08 – Assistência Social

07.01.08.122 – Administração Geral

07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social 

07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da Assistência Social

0298 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários

R$ 11.000,00

 

07 – FMAS

07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

07.01.08 – Assistência Social

07.01.08.122 – Administração Geral

07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social 

07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da Assistência Social

0298 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários

R$ 4.500,00

 

07 – FMAS

07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

07.01.08 – Assistência Social

07.01.08.244 – Assistência Comunitária

07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social 

07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV III-Equipe)

0326 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 47 – Serviços de Comunicação em Geral

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários

R$ 7.000,00

 

07 – FMAS

07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

07.01.08 – Assistência Social

07.01.08.244 – Assistência Comunitária

07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social 

07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV III-Equipe)

0326 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários

R$ 11.000,00

 

07 – FMAS

07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

07.01.08 – Assistência Social

07.01.08.244 – Assistência Comunitária

07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social 

07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV III-Equipe)

0326 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto 

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários

R$ 3.000,00

Valor do contrato

R$ 43.500,00 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais)

Vigência

O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107 da lei 14.133/21.

Recursos

Recursos Não Vinculados de Impostos  

Data da assinatura

02/10/2026

 

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura e no FMS no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Buriti Alegre-GO, 02 de Outubro de 2026.

 

LUCIANA FERREIRA BARBOSA SANTANA

Gestora do FMAS


Publicado por:
Alessandra Inacio Moreira
Código Identificador:3A5BC85B