ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPAMERI

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO N.º 493/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO N.º 493/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE IPAMERI, E A EMPRESA F COSTA TRANSPORTE LTDA.

 

O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, Palácio Entre Rios, representado por seu Gestor Público, o Sr. FABRÍCIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF 942.XXX.XXX-72, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n.º 493/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal n.º 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CONSIDERANDO a solicitação retro dos autos em epígrafe, que requer a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;

 

Em face do exposto, a Cláusula correta é a que segue:

 

Onde se lê:

 

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas referentes aos serviços contratados como decorrência deste certame terão amparo legal e financeiro no orçamento das Secretarias Municipais de Ipameri/GO, na seguinte dotação orçamentária:

 

Unid.

Funcional

Fonte dos Recursos

Origem

Ficha

CD./ Descrição

1029

15.452.1313.4007

Manutenção Infraestrutura Urbana, Distrital e Rural

100

Ordinário

20260087

339036 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

Leia-se

 

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas referentes aos serviços contratados como decorrência deste certame terão amparo legal e financeiro no orçamento das Secretarias Municipais de Ipameri/GO, na seguinte dotação orçamentária:

 

Unid.

Funcional

Fonte dos Recursos

Origem

Ficha

CD./ Descrição

1029

15.452.1313.4007

Manutenção Infraestrutura Urbana, Distrital e Rural

100

Ordinário

20260088

339339-OUTROS SERV. PES.JURID

 

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.

 

Ipameri-GO, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.

 

FABRÍCIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA

Gestor Municipal


Publicado por:
Tiago Martins da Silva
Código Identificador:41472FB1