ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 103/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N° 103/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República, pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir da data deste Decreto, a Sra. RAFAELLA ALVES FERREIRA DUARTE (CPF n° 024.736.441-01), ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessoria de Secretaria, lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º O setor de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para a atualização dos registros funcionais e demais trâmites administrativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Abner Matheus Oliveira Neves
Código Identificador:47F2669D