ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA
Prefeitura Municipal de Perolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 106/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições resolve designar RICARDO VILELA ROCHA como Gestor do Contrato nº 106/2026, prestação de serviços de radiodifusão sonora, em emissora de Rádio FM com canal aberto, pela CONTRATADA, para divulgação de atos institucionais, campanhas, avisos e demais informações de interesse público da Prefeitura Municipal de Perolândia, com abrangência em todo o território do Município, sendo veiculação de 10 (dez) spots institucionais, com duração de até 1 (um) minuto cada, e 01 (um) programa institucional, com duração de 5 (cinco) minutos, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 01 de Junho de 2026.
GRETE ELIZA BALZ ROCHA
Gestora e Ordenadora de Despesas
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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 106/2026.
Eu, RICARDO VILELA ROCHA declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
RICARDO VILELA ROCHA
Gestora do Contrato
Publicado por:
Leonardo Alexandre Barbosa
Código Identificador:49C4FEF6