ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
“Institui a Galeria Joaquim Romão de Sousa dos Ex-Vereadores e Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Piranhas e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO PIRANHAS, Estado da GOIÁS, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Piranhas a Galeria Joaquim Romão de Sousa dos Ex-Vereadores e Ex-Presidentes, destinado a preservar e divulgar a memória institucional e a trajetória daqueles que exerceram a vereança e a Presidência desta Casa Legislativa.
Art. 2° A Galeria instituída pelo artigo anterior passa a denominar-se "Galeria Joaquim Romão de Sousa", em homenagem ao Ex-vereador e Ex-presidente da Câmara Municipal de Piranhas.
Art. 3° A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a criação, manutenção e atualização da Galeria Joaquim Romão de Sousa.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2.025.
FÁBIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Abner Matheus Oliveira Neves
Código Identificador:5B5E82AA