ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE INDIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE INDIARA, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 669/2025, de 10 de dezembro de 2025, tendo como órgão requisitante a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 2924/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, VISANDO À CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE INDIARA/GO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Início: 03/08/2026, às 08h00min.
Término: 24/08/2026, às 23h59min.
Local: Exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço de e-mail: sme@indiara.go.gov.br
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Indiara/GO, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, bem como pelos seguintes meios:
Portal Oficial do Município: https://www.indiara.go.gov.br
E-mail: licita@indiara.go.gov.br
Indiara-GO, 13 de julho de 2026.
JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO
Agente de Contratação
Decreto 669/2025
Publicado por:
Julio Cesar Oliveira Prado
Código Identificador:6267B646