ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSO
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026
Contratante: Município de Formoso – Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Agente Cultural: Lucas Fernando Amaro Soares, inscrito no CNPJ nº 63.668.474/0001-26.
Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “Oficina de Capacitação Técnica e Formação Cultural”, contemplado no Processo Administrativo nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024.
Valor do Apoio: R$ 47.773,30 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e três reais e trinta centavos).
Vigência: 04 (quatro) meses, contados da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias.
Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.
Foro: Comarca de Formoso – Goiás.
Formoso – Goiás, 23 de junho de 2026.
NURIA MACEDO SILVA
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Publicado por:
Luan Aparecido Pereira da Silva
Código Identificador:715EAB22