ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA
Prefeitura Municipal de Perolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 109/2026
O MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve designar RICARDO VILELA ROCHA como Gestor do Contrato nº 109/2026, constitui o objeto do presente, a locação de 01(um) imóvel, situado à Rua Higino Américo da Costa, Qd. 01, Lt. 08, Setor Renovação I – Perolândia/GO, para servir de residência para o Policial da Polícia Militar de Perolândia, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 11 de Julho de 2026.
ARILENE ALVES VILELA
Ordenadora de Despesas Municipal
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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 109/2026.
Eu, RICARDO VILELA ROCHA, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
RICARDO VILELA ROCHA
Gestor de Contratos
Publicado por:
Leonardo Alexandre Barbosa
Código Identificador:79FA9DAA