ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE
FMIN - FUNDO MUN DE INFRAESTRUTURA
FMIN - FUNDO MUN DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2026
PROCESSO N° 24499/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ALTO HORIZONTE-GO - CNPJ N°: 41.571.516/0001-73
CONTRATADA: PORANGATU ASFALTOS LTDA – CNPJ N°: 63.757.087/0001-66.
OBJETO: O objeto deste CONTRATO é o fornecimento de Massa Asfáltica do tipo CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2026, do Município de Mara Rosa, Goiás, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ALTO HORIZONTE – FUMIN e a empresa PORANGATU ASFALTOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre da adesão da CONTRATANTE, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 034/2026, com fundamento no art. 86, §§ 2º, 3º, inciso II, e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, aceita pela fornecedora registrada e autorizada pelo órgão gerenciador por meio do Ofício nº 404/2026, de 16 de novembro de 2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2026 à 18 de novembro de 2027.
VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente contrato é de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), correspondente ao preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 034/2026, conforme a Tabela 2.
| ITAMAR PINHEIRO DE SOUZA Respondente pela Secretária Municipal de Infraestrutura, Decreto N° 621/2026. CONTRATANTE |
Publicado por:
Sarah Rayane Correia da Costa
Código Identificador:843F96B9