ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE FAINA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Faina-GO, CNPJ nº 11.256.865/0001-30.

CONTRATADA: Clínica Santa Rita Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 23.201.881/0001-04.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de alta complexidade, compreendendo cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia – Bypass Gástrico, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico pelo Cirurgião Bariátrico pelo período de 06 (seis) meses após a realização do procedimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Credenciamento nº 005/2026.

VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

RECURSOS: Emenda Parlamentar Federal nº 28330006, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000761882202600, no valor de R$ 100.000,00, acrescida de contrapartida municipal de R$ 10.000,00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no contrato.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

 

GLEICE FRANCISCA MACHADO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde


Publicado por:
Rosangela Custodio de Bastos
Código Identificador:8D3CE339