ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE BALIZA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 004/2026 REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

O MUNICÍPIO DE BALIZA – GO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Premiação Cultural nº 001/2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital.

 

DA JUSTIFICATIVA

 

A presente alteração do cronograma decorre da necessidade de adequação dos prazos aos procedimentos administrativos internos necessários à formalização dos atos de execução e ao processamento dos pagamentos dos contemplados, visando assegurar a correta instrução processual, a observância dos trâmites legais e a regular aplicação dos recursos públicos.

 

2. DO CRONOGRAMA

 

ONDE SE LÊ:

 

ANEXO IV

CRONOGRAMA

 

AÇÕES

DATAS

Lançamentodo Edital

10/06/2026

Prazo de inscrições

10/06/2026 a 20/06/2026

Resultado Preliminar

24/06/2026

Prazo para recurso do resultado preliminar

25/06/2026- 26/06/2026

Resultado final das inscrições selecionadas

29/06/2026

Assinatura de recibos

29/06/2026 a 02/07/2026

Pagamento dos beneficiários

03/07/2026

 

LEIA-SE:

 

ANEXO IV

CRONOGRAMA

 

AÇÕES

DATAS

Lançamentodo Edital

10/06/2026

Prazo de inscrições

10/06/2026 a 20/06/2026

Resultado Preliminar

24/06/2026

Prazo para recurso do resultado preliminar

25/06/2026- 26/06/2026

Resultado final das inscrições selecionadas

29/06/2026

Assinatura de recibos

29/06/2026 a 02/07/2026

Pagamento dos beneficiários

10/07/2026

 

Baliza – GO, 02 de julho de 2026.

 

RONDINEY MOREIRA BEZERRA

Secretário Municipal de Cultura

 

ILSON PEREIRA CARVALHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deuzeli Alves do Carmo
Código Identificador:9CB13FB3