ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DECRETO N °201/2024. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Bonfinópolis Goiás, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, composta pelos municípios filiados à Federação Goiana de Municípios, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025, no auditório Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC GO, na cidade de Goiânia (GO), no endereço R. 107, 151 - St. Sul, Goiânia - GO, com início às 8:00 horas da manhã, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento dos respectivos órgãos gestores municipais de meio ambiente.
Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Bonfinópolis,26 de dezembro de 2024.
KELTON PINHEIRO
Prefeito do Município de Bonfinópolis - Goiás
Publicado por:
João Paulo Evangelista Pinheiro
Código Identificador:9EC71DD2