ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO - TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 381/2025 PROCESSO SELETIVO N° 004/2025
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 381/2025
PROCESSO SELETIVO N° 004/2025
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO GOIÁS E O CONTRATADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR.
Por este Termo de Distrato que firmam de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 017.350.321-74, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Administração e Gestão e Gestora do Executivo, a Senhora ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHÃES, brasileira, empresária e servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o n.º 023.099.071-11, residente e domiciliada neste município sede, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, SHIRLAYNE BEATRIZ SANTOS DE SOUSA, portadora do RG n° 6180242, órgão expedidor SSP-GO, INSCRITO NO CPF 702.546.381-05, residente e domiciliada NA Rua 21 de Abril, n°136, Setor Sul, Piranhas-Go, com base na legislação pátria, convencionaram o DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:
01 – Atendendo solicitação do Contratado e com a concordância do Contratante, as partes, decidem pelo DISTRATO DO CONTRATO temporário nº 381/2025, firmado ao dia 01º de agosto de 2025, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 004/2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de AUXILIAR DE COZINHA, durante 40 (quarenta) horas semanais.
02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal Administração e Gestão e pela Superintendência De Recursos Humanos.
03 – O presente Distrato tem efeitos a partir do dia 14 de novembro de 2026.
E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.
Piranhas, Estado de Goiás, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração e Gestão
CONTRATANTE
SHIRLAYNE BEATRIZ SANTOS DE SOUSA
CPF/MF sob n° 702.546.381-05
CONTRATADO
Publicado por:
Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende
Código Identificador:A43C3B16