ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPORÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 013/2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VILMA BATISTA TEIXEIRA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVID processo 13/2026.

 

O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

Cód. Órgão/Unidade Orçamentária

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Fonte de Recurso

Valor estimado

16.16

16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

115

1.727,16

16.16

16.16.12.361.1118.2554.3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

115

125,90

TOTAL

1.853,06

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

 

RESOLVE:

 

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:

 

Empresa: FRANCISCO NALECIO DE SOUZA CAETANO LTDA CNPJ/CPF: 23.960.680/0001-90

Lote

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

1

1

JOGO “APRENDA A TABUADA” (PEDAGÓGICO).

UN

 

2,0000

89,9000

179,8000

1

2

JOGO DAS LETRAS (PEDAGÓGICO)

UN

 

2,0000

79,9000

159,8000

1

3

JOGO DOMINÓ COLORIDO (PEDAGÓGICO)

UN

 

2,0000

12,9900

25,9800

1

4

JOGO QUAL É A PALAVRA (PEDAGÓGICO)

UN

 

2,0000

21,9900

43,9800

1

5

JOGO LABORATÓRIO CORPO HUMANO (PEDAGÓGICO)

UN

 

2,0000

110,9900

221,9800

1

6

JOGO PALAVRAS CRUZADAS

UN

 

2,0000

21,9900

43,9800

1

7

JOGO DOMINÓ FRASES COM 28 PÇS

UN

 

2,0000

45,9900

91,9800

1

8

JOGO PALAVRA SECRETA

UN

 

4,0000

18,9900

75,9600

1

9

JOGO BANCO IMOBILIÁRIO

UN

 

2,0000

169,6000

339,2000

1

10

JOGO QUEBRA CABEÇA 100 PÇS

UN

 

2,0000

21,5900

43,1800

1

11

JOGO BINGO DA MATEMÁTICA

UN

 

2,0000

49,9000

99,8000

1

12

ALFABETO MÓVEL E SÍLABAS

UN

 

2,0000

21,9900

43,9800

1

13

MAPA DO BRASIL MONTÁVEL (ENCAIXE)

UN

 

2,0000

89,9000

179,8000

1

14

RELÓGIO PEDAGÓGICO PAREDE

UN

 

1,0000

45,9900

45,9900

1

15

TAPETE EMBORRACHADO – ALFABETO ENCAIXADO

UN

 

1,0000

12,9000

12,9000

1

16

COLHER DE AÇO 32CM PARA SERVIR ARROZ

UN

 

2,0000

18,9900

37,9800

1

17

COLHER DE AÇO 32CM COM ORIFÍCIOS PARA SERVIR

UN

 

2,0000

19,9000

39,8000

1

18

COLHER DE AÇO 32CM TIPO CONCHA

UN

 

2,0000

21,9900

43,9800

Total

1.730,0700

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 13 de janeiro de 2026.

 

VALOR ESTIMADO

 

Responsável

KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO

Secretaria Municipal De Educação


Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:A5E49215