ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2025

 

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Assistências Diversas: EPIDEMIAS (DENGUE, H1N1, PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS), ENCHENTES E OUTRAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.

4.500.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, BEM COMO MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS EM SETORES DIVERSOS VISANDO INVESTIMENTO NA SAÚDE.

4.500.000,00

Demandas Judiciais: PRECATÓRIOS, RPV E DEMAIS SENTENÇAS JUDICIAIS EM EXECUÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJ/GO, ONDE O MUNICÍPIO FIZER PARTE.

12.776.596,40

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, E UTILIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA DE PRECATÓRIOS.

12.776.596,40

SUBTOTAL

17.276.596,40

SUBTOTAL

17.276.596,40

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Frustração de Arrecadação: POSSIBILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS PROJETADAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO NÃO SE CONCRETIZAREM EM FUNÇÃO DAATUAL CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E DE SEUS EFEITOS SOBRE O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

5.000.000,00

MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, NO INTUITO DE ADEQUAR A DESPESA DO MUNICÍPIO À RECEITAARRECADADA, NÃO INFRINGIDO ASSIM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

5.000.000,00

Outros Riscos Fiscais: AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, PISO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTERIO, AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REVISÃO GERAL (DATA BASE) DE SERVIDORES, IMPACTOS EM PROGRESSÕES, INSALUBRIDADE, QUINQUÊNIOS QUE POSSAM IMPACTAR NAS DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO ELEVAR OS GASTOS COM AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO RGPS E RPPS.

10.000.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS.

10.000.000,00

Restituição de Tributos a Maior: POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO A MAIOR OU EM DUPLICIDADE DE TRIBUTOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE ERRONEAMENTE, DEVENDO SER RESTITUÍDOS

100.000,00

RESERVA DE RECEITAS DE TRIBUTOS, REALIZANDO O LANÇAMENTO DE RESTITUIÇÃO DO RESPECTIVO TRIBUTO RECEBIDO A MAIOR OU EM DUPLICIDADE

100.000,00

SUBTOTAL

15.100.000,00

SUBTOTAL

15.100.000,00

TOTAL

32.376.596,40

TOTAL

32.376.596,40

MARDEN GABRIELALVES DE AGUIAR

LEANDRO AUGUSTO ALVES RODRIGUES

Prefeito

Contador

CPF: 034.475.511-86

CPF: 071.796.177-09


Publicado por:
Larissa Dias de Morais
Código Identificador:A7ACAE0F