ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO URUANA
Prefeitura Municipal de Uruana
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
ADENDO RETIFICADOR N.° 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.° 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 887/2023
ADENDO RETIFICADOR N.° 01 DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.° 009/2023
A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, com sede administrativa situada na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, Fone (0xx62) 3344-1185, mediante sua Comissão Permanente de Licitações, designada pelo Decreto n.° 011 de 06 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados que houve uma retificação ao Edital de Pregão Presencial Registro de Preço n.° 009/2023, especificamente no Item 6.1.2, na qual seja da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
6.1.2 – Será exigido também a título de qualificação técnica a ser juntado dentro do envelope proposta:
6.1.2.1 - Declaração de que os produtos (pneus, câmaras de ar e protetores ofertados atendem as seguintes exigências:
a) Certificado do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial) de que atende as normas estabelecidas na Portaria nº 05, de 14 de janeiro de 2000;
- Pneus em Conformidade com a RTQ-41 (Regulamento Técnico de Pneus Novos);
- Aprovados para uso do símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação SBC.
b) Em caso de Pneus, Câmaras de Ar e Filões (protetores) importados deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Guia de Importação;
- Prova de desembaraço alfandegário;
- Prova de recolhimento do imposto correspondente;
- Atestado de qualidade subscrito e firma reconhecida.
c) Os pneus deverão ser de 1ª linha (linha de montagem). São considerados de primeira linha os pneus das marcas: Goodyear, Firestone, Pirelli, Michelin, Bridgestone, Continental e Levorin. Outras marcas deverão demonstrar a similaridade.
LEIA-SE:
6.1.2 – Será exigido também a título de qualificação técnica a ser juntado dentro do envelope proposta:
6.1.2.1 - Declaração de que os produtos (pneus, câmaras de ar e protetores ofertados atendem as seguintes exigências:
a) Certificado do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial) de que atende as normas estabelecidas na Portaria nº 05, de 14 de janeiro de 2000;
- Pneus em Conformidade com a RTQ-41 (Regulamento Técnico de Pneus Novos);
- Aprovados para uso do símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação SBC.
b) Os pneus deverão ser de 1ª linha (linha de montagem). São considerados de primeira linha os pneus das marcas: Goodyear, Firestone, Pirelli, Michelin, Bridgestone, Continental e Levorin. Outras marcas deverão demonstrar a similaridade.
Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas. Mais informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações, sito à Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, no horário de expediente, ou ainda pelo fone (0xx62) 3344-1185.
Uruana – GO, 10 de março de 2023.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Mirian Batista Barroso Oliveira
Código Identificador:A8A73215