ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPAMERI

Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO Nº 571/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO Nº 571/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI/GO, E A EMPRESA ABRIGO FILANTRÓPICO ALFREDO JULIO.

 

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.783.548.0001/02, com sede na Rua Gal. Mascarenhas de Morais, esq. com a Rua Miguel David Cosac, Centro, na cidade de Ipameri – GO, neste ato representado por sua Gestora Pública, a Sr. ELIANA PIMENTA PACHECO, inscrita no CPF/MF n.º XXX.127.131-XX, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente CONTRATO Nº 571/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal n.º 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CONSIDERANDO a solicitação retro dos autos em epígrafe, que requer a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, ITEM 3.6, informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;

 

Em face do exposto, a Cláusula que correto é a que segue:

 

Onde se lê:

 

3.6 - As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento, ocorrerão à conta de recursos alocados no respectivo orçamento do município, na dotação orçamentária a seguir informada, ou suas equivalentes para os próximos exercícios financeiros:

 

Unid

Funcional

F. Recursos

Origem

Ficha

Elemento

1601

08.244.1002.4034.

MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER

100

Ordinário

20260413

335043 -SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

Leia-se

 

3.6 - As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento, ocorrerão à conta de recursos alocados no respectivo orçamento do município, na dotação orçamentária a seguir informada, ou suas equivalentes para os próximos exercícios financeiros:

 

Unid

Funcional

F. Recursos

Origem

Ficha

Elemento

1601

08.244.1002.4034.

MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER

181

Específica

20260749

335043 -SUBVENÇÕES SOCIAIS

.

 

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.

 

Ipameri-GO, aos 28 dias do mês de outubro de 2026.

 

ELIANA PIMENTA PACHECO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipameri


Publicado por:
Jane Eunice de Souza Guimarães
Código Identificador:AA01DBD0