ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA

Prefeitura Municipal de Perolândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 099/2026

O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve designar José Alberico Nogueira Júnior como Gestor e Fiscal do Contrato do Contrato nº 099/2026, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA USADO, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Presencial nº 013/2026, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Presencial nº 007/2026, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.

 

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

 

Perolândia/GO, aos 11 de Junho de 2026.

 

ARILENE ALVES VILELA

Ordenadora de Despesas Municipal

 

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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 099/2026.

 

Eu, JOSÉ ALBERICO NOGUEIRA JÚNIOR, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

JOSÉ ALBERICO NOGUEIRA JÚNIOR

Gestor do Contrato


Publicado por:
Leonardo Alexandre Barbosa
Código Identificador:AB2A2F8E