ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE PIRANHAS

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 040/2026 PROCESSO SELETIVO N° 001/2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 040/2026

PROCESSO SELETIVO N° 001/2026

 

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO GOIÁS E O CONTRATADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR.

 

Por este Termo de Rescisão, que firmam de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001-69, com sede administrativa localizada na Avenida: Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 017.350.321-74, residente e domiciliado neste município sede, e pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Senhor DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, inscrita no CPF/MF sob n° 883.156.811-68, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Senhora: SUELI PIEDADE DE FREITAS, brasileira, portadora do RG nº 5001231 PC, inscrita no CPF sob nº 026.073.241-90, domiciliada à Rua Severina Simões Silva, QD.07, Lt. 27, Setor Novo Horizonte, Piranhas-Go, com base na legislação pátria, convencionaram a RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:

01 – Atendendo solicitação e com a concordância das partes, resolvem, de comum acordo, promover a RESCISÃO DO CONTRATO temporário nº 040/2026, firmado em 10 março de 2026, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2026, cujo objeto é a Prestação de Serviços de AUXILIAR DE COZINHA, durante 40 (quarenta) horas semanais.

02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão e pela Superintendência De Recursos Humanos.

03 – A presente Rescisão tem efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2026.

E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.

 

Piranhas, Estado de Goiás, aos 10(dez) dias do mês de agosto do ano de 2026.

 

FABIO LASSERRE SOUSA BORGES

Prefeito Municipal

Contratante

 

DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Contratante

 

SUELI PIEDADE DE FREITAS

CPF/MF sob nº 026.073.241-90

Contratada 


Publicado por:
Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende
Código Identificador:B31C450D