ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 435/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 435/2025
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2660/2025
“1°(PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO E NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR”.
Por este instrumento que fazem de um lado, como CREDENCIANTE O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.168.145/0001-69, com sede na Avenida Independência, n.º 700, Praça Santo Antônio, Centro, Piranhas, Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – (FMS), inscrito no CNPJ 02.441.185/0001-03, neste ato representado por seu titular, o Senhor DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 3293974/2.A.VIA DGPC – GO e do CPF/MF sob o n.º 883.156.811-68, residente e domiciliado neste município sede, nomeado Gestor do FMS, e do outro lado, a Senhora VALDIRENE LEITE DE SOUSA TORRES, brasileira, ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL - ASB, devidamente registrada do conselho de classe sob o N° GO-ASB-5513, inscrito no CPF sob n.º 865.506.321-53, residente à Rua 02, nº 460, Setor Palmares em Piranhas – GO, CEP 76.235 – 000, doravante designado CREDENCIADO. Firmam o presente termo aditivo de contrato nas condições e cláusulas abaixo alinhadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS JUSTIFICATIVAS
a) este primeiro aditivo de prazo ao contrato de credenciamento, o aditivo se dá ante a necessidade desta administração na continuidade dos serviços essenciais.
a) do disposto no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 435/2025;
c) do interesse público, da necessidade administrativa para viabilizar a continuidade dos serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente termo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO ao contrato de Credenciamento dos Serviços DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, na Prestação de Serviços nas Unidades de Saúde de Piranhas/GO, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde – SUS, para o cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ESF.
CLAUSULA TERCEIRA – DOS VALORES
Fica mantida a CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original e seus aditivos que trata dos valores na qual o CREDENCIADO compromete-se a prestar os serviços profissionais de saúde, tendo como remuneração mensal o valor de R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
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Serviços |
Valor Unitário |
Valor Mensal |
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Valor mensal 40 horas semanais |
R$ 2.125,00 |
R$ 2.125,00 |
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Total |
R$ 2.125,00 |
CLAUSULA QUARTA – DA VIGENCIA DO ADITIVO.
O Presente aditivo tem sua vigência a partir do dia 07 outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em quatro (04) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Goiás, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026.
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Gestor Do Fundo Municipal De Saude
Credenciante
VALDIRENE LEITE DE SOUSA TORRES
CPF sob n. º 865.506.321-53
Credenciada
Publicado por:
Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende
Código Identificador:BAE6A54A