ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO DE TRINDADE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 050 - ANEXO IV
ANEXO IV
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DESEMPENHO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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CARGO |
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SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AGÊNCIA e PRESIDENTE DO TRINDADEPREV |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
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DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino médio; |
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|
- Conhecimentos na área de atuação; |
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|
- Reputação ilibada; |
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|
- Disponibilidade de tempo integral |
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ATRIBUIÇÕES |
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|
Previstas nessa Lei. |
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CARGO |
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CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
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DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino superior; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
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|
- Reputação ilibada; |
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|
- Disponibilidade de tempo integral |
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|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
Previstas na Lei Complementar nº 42/2020. |
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|
CARGO |
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PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
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DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, dentre Membros da Carreira; |
|
- Escolaridade: ensino superior; |
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|
- Notório saber jurídico; |
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|
- Reputação ilibada; |
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|
- Disponibilidade de tempo integral |
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|
ATRIBUIÇÕES |
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|
Previstas na Lei nº 1.206/2007. |
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|
CARGO |
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|
PRESIDENTE DO PROCON |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-2 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Reputação ilibada; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
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|
ATRIBUIÇÕES |
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|
Previstas na Lei Complementar nº 30/2017 |
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|
CARGO |
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|
CHEFE DE GABINETE |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
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DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-2 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino médio; |
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|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades de assessoramento direto ao dirigente, competindo-lhe a promoção, articulação dos contatos administrativos, políticos e sociais, coordenação, controle da agenda de compromissos e atividades relativas às relações públicas do Gabinete; |
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|
- Exercer a gestão centralizada de macroprocessos administrativos visando a racionalização de recursos e otimização de serviços; |
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|
- Orientar subordinados; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhante. |
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|
CARGO |
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|
SUPERINTENDENTE |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-2 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades de chefia superior das unidades administrativas de maior complexidade e responsabilidade elevadas; |
||
|
- Implementar atividades, programas e projetos inerentes a um grupo de departamentos de uma Secretaria; Direção compartilhada, elaborar planejamento e controlar o desempenho organizacional e setorial. |
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|
CARGO |
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|
ASSESSOR ESPECIAL |
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|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-2 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades de assessoramento superior ao Gabinete do Prefeito, Secretário ou Presidente, com atribuições de acompanhamento do dirigente nas ações especializadas junto aos Poderes, Órgãos de Fiscalização e Controle e a outros entes da federação; |
||
|
- Monitoramento de ações delegadas a outros Órgãos, Agências e Autarquias; |
||
|
- Execução auxiliar de trabalhos referentes à Administração geral, operacional e especializada. |
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|
CARGO |
||
|
DIRETOR |
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CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-3 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades de chefia nas áreas técnico-administrativas compreendendo atividades de gestão, articulação, planejamento, orientação e acompanhamento das unidades administrativas sob sua responsabilidade; |
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|
- Orientar subordinados; |
||
|
- Auxiliar no planejamento, orientação, dirigir e acompanhar serviços; |
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|
- Participar do planejamento de novos documentos e do processo informativo; |
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|
- Planejar, organizar, controlar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, material, informações financeiras, tecnológicas, entre outras; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhantes. |
||
|
CARGO |
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|
COORDENADOR |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-4 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades de coordenação superior das unidades administrativas de maior complexidade e responsabilidade elevadas; |
||
|
- Promover a integração das atividades desenvolvidas por seus setores; |
||
|
- Assessorar o diretor nos assuntos atribuídos a pasta; |
||
|
- Determinar ações de trabalho; |
||
|
- Implementar Programas e Projetos; |
||
|
- Elaborar planejamento e controlar o desempenho organizacional; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhantes. |
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|
CARGO |
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|
SECRETÁRIO EXECUTIVO |
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|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-5 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades especiais no âmbito de sua área de atuação que envolva complexidade e multidisciplinaridade de tarefas; |
||
|
- Executar atividades de apoio administrativo, técnico e operacional; |
||
|
- Executar trabalhos referentes a administração operacional e estratégica; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhantes. |
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|
CARGO |
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|
GERENTE |
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|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO SUPERIOR |
DAS-6 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer funções de chefia intermediária, abrangendo atividades técnico-administrativas específicas nas áreas de gestão, planejamento, controle, orientação e acompanhamento dos serviços da administração públicas; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhantes. |
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|
CARGO |
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|
CHEFE |
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|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA |
DAI-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer atividades específicas dentro do campo de atribuição próprio da setorial que integram; |
||
|
- Assessorar a direção superior nos assuntos atribuídos a pasta; |
||
|
- Determinar ações de trabalho; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhantes. |
||
|
CARGO |
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|
SECRETARIA |
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|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA |
DAI-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Exercer funções administrativas do gabinete, abrangendo atividades de recepção e organização documental e da agenda; |
||
|
- Desempenhar outras tarefas semelhantes. |
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|
CARGO |
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|
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO |
AA-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
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|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
Desempenhar as atividades administrativas de Órgão, Agência ou Autarquia. |
||
|
CARGO |
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|
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO |
AA-2 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
Desempenhar as atividades administrativas e de secretariado do Órgão, Agência ou Autarquia. |
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|
CARGO |
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|
ASSESSOR ADMINISTRATIVO III |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO |
AA-3 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
Desempenhar as atividades administrativas e de instrução processual do Órgão, Agência ou Autarquia. |
||
|
CARGO |
||
|
ASSESSOR ADMINISTRATIVO IV |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO |
AA-4 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: ensino fundamental incompleto; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
Desempenhar as atividades administrativas e de gerenciamento organizacional do Órgão, Agência ou Autarquia. |
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|
CARGO |
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|
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
ATA-1 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: médio; |
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|
- Conhecimentos na área de atuação; |
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|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas administrativas com tarefas que exijam a aplicação de procedimentos administrativos padronizados. |
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|
CARGO |
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|
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
ATA-2 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
|
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades que envolvam conhecimento dos procedimentos técnico-administrativos. |
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|
CARGO |
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|
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III |
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|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
ATA-3 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Assessoramento e apoio de alta complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnica administrativas na prestação dos serviços. |
||
|
CARGO |
||
|
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV |
||
|
CATEGORIA FUNCIONAL |
SIMBOLO DE VENCIMENTO |
PROVIMENTO |
|
ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
ATA-4 |
- Livre nomeação e exoneração pelo Prefeito; |
|
- Escolaridade: médio; |
||
|
- Conhecimentos na área de atuação; |
||
|
- Disponibilidade de tempo integral |
||
|
ATRIBUIÇÕES |
||
|
- Assessoramento e apoio de alta complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnica administrativas que envolvam seleção e aplicação de procedimentos especializados. |
||
|
DESCRIÇÃO |
SÍMBOLO |
ATRIBUIÇÕES |
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FUNÇÃO DE CONFIANÇA |
FC- I |
A Função de Confiança será atribuída ao servidor efetivo, designado para exercer atribuições de relevante interesse público, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta. |
|
FC-II |
||
|
FC-III |
||
|
FC-IV |
||
|
FC-V |
||
|
FC-VI |
||
|
FC-VII |
||
|
FC-VIII |
||
|
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DAS PROCURADORIAS SETORIAIS DA PGM |
FC-PGM |
A Função de Confiança será atribuída ao Procurador do Município designado para Procuradoria Setorial, no exercício de atividades de representação, consultoria e assessoramento superior, análise e orientação das ações dos Órgãos ou Entes sob sua jurisdição. |
|
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PROCON |
FC- PROCON-I |
A Função de Confiança será atribuída ao servidor efetivo, designado para exercer atribuições de média complexidade, envolvendo serviços de fiscalização e inspeção de estabelecimentos sujeitos à relação de consumo e demais funções descritas na Lei Complementar nº 30/2017. |
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FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA DIRETORIA JURÍDICA DO PROCON |
FC- PROCON-II |
A Função de Confiança será atribuída ao Procurador do Município designado para a Diretoria Jurídica do Procon, conforme atribuições do art. 12 da Lei Complementar n.º 30/2017. |
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DESCRIÇÃO |
SÍMBOLO |
ATRIBUIÇÕES |
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FUNÇÃO GRATIFICADA DE DESEMPENHO DA SEFAZ |
FGD-I |
A Função Gratificada de Desempenho será atribuída ao servidor ocupante de cargo em comissão ou efetivo, designado para exercer atribuições de relevante interesse público, vinculada a programa de metas e resultados, por serviços prestados em atividade de atendimento ao contribuinte, pela Secretaria Municipal da Fazenda. |
Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
Código Identificador:BB5CE5EC