ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026

CREDÊNCIAMENTO Nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2025

 

LICITAÇÃO/ MODALIDADE

CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

FUNDAMENTAÇÃO

O presente instrumento contratual está fundamentado No Credenciamento nº 002/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

12/01/2026 á 31/12/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Ficha: 376 Órgão: 06 Elemento: 339034 Sub: 03 Fonte: 107

Ficha: 405 Órgão: 06 Elemento: 339034 Sub: 03 Fonte: 102

CONTRATANTE

Fundo Municipal de Saúde Mutunópolis - Goiás

CONTRATADO(A)

53.602.847 DANILO FRANCISCO DA SILVA

CNPJ

CNPJ nº 53.602.847/0001-02

VALOR DO CONTRATO

R$ 40.320,00 (Quarenta Mil Trezentos e Vinte Reais)

NÚMERO DO CONTRATO

01/2026

DATA

12/01/2026

 

CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.

 

Mutunópolis/GO, 12 de janeiro de 2026.

 

NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA

Gestora Do Fundo Municipal De Saúde


Publicado por:
Gilson Alves de Oliveira Netto
Código Identificador:BE29E0E4