ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2025 CREDÊNCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2025
CREDÊNCIAMENTO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 823/2025
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LICITAÇÃO/ MODALIDADE |
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 |
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FUNDAMENTAÇÃO |
O presente instrumento contratual está fundamentado No Credenciamento nº 002/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. |
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VIGÊNCIA DO CONTRATO |
29/09/2025 á 29/12/2025 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Ficha: 376 Órgão: 06 Elemento: 339034 Sub: 03 Fonte: 107 Ficha: 405 Órgão: 06 Elemento: 339034 Sub: 03 Fonte: 102 |
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CONTRATANTE |
Fundo Municipal de Saúde Mutunópolis - Goiás |
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CONTRATADO(A) |
ALINE GONÇALVES VIEIRA |
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CPF |
010.272.921-27 |
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 12.950,40 (doze mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) |
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NÚMERO DO CONTRATO |
40/2025 |
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DATA |
29/09/2025 |
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 29 de SETEMBRO de 2025.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Werlles Alves de Oliveira
Código Identificador:C662F47E