ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.
Credenciado: LUANA R DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 62.446.676/0001-60, situada na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, s/n, Quadra 018, Lote 011, Setor Caminho das Águas, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.
Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 006/2026;
Objeto: “Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Psicóloga Clínica, junto ao Atenção Primária à Saúde ou em qualquer outro local definido pelo Fundo Municipal de Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-Go”
Valor: O CREDENCIANTE pagará ao(à) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados em Psicóloga Clínica, os honorários profissionais de acordo com os valores estabelecidos na tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, vigente na data da assinatura deste Credenciamento, observada a efetiva prestação dos serviços e a disponibilidade de plantões. § 1º Para fins de estimativa, a remuneração mensal corresponderá ao valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), considerando a seguinte composição: § 2º Para fins contábeis e jurídicos, o valor total estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 02 (dois) meses, será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), sendo que o valor efetivamente devido corresponderá exclusivamente aos serviços comprovadamente prestados e regularmente atestados pelo CREDENCIANTE.
Prazo de vigência: 03/11/2026 a 31/12/2026
Dotação: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - Pessoa Juridica FICHA 0530 FONTE (137-550); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - Pessoa Juridica FICHA 0530 FONTE (102)
Data da assinatura: 03/11/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 03 de novembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Hugo Moreira Dos Santos
Código Identificador:C9E3DF66