ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE INDIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 456/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE INDIARA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.005.959/0001-10, com sede na Rua Mizael Machado, s/n - Centro, na cidade de Indiara-GO. SIGNATÁRIO: Sr. RAFAEL CALISTO SILVA GOMES – Gestor Administrativo, nomeado pelo Decreto Municipal n° 348/2025-RH. CONTRATADA: BORGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.540.335/0001-56 com sede na Rua Pedro Geraldo Lopes, nº 17, Quadra 12, Lote 64, Centro, CEP 75.990-000, na cidade de Palminópolis-GO, representada pelos sócios, Sr. Frederico Antônio Martins Borges, portador do CPF nº 001.XXX.XXX-44, e Sr. Fernando Alves da Cunha Filho, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 045.XXX.XXX-93, residentes na cidade de Palminópolis-GO. ESPÉCIE: Execução de Obra Pública. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 2553/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026. OBJETO: Construção de espaço multiuso para realização de eventos turísticos e culturais, localizado no Parque de Exposição Agropecuária do município de Indiara/GO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 547.641,51 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). ORÇAMENTO FINANCEIRO: Recurso Federal por meio de Emenda Parlamentar nº 202544240008, vinculada ao Programa nº 09032025-2 no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e Contrapartida do Município no valor de R$ 52.641,51 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.20.606.2060.1005.4.4.90.51.00. Ficha: 152. Fonte: 100, 180 e 280. VIGÊNCIA: Contrato terá vigência até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.

 

Indiara – Goiás, 03 de agosto de 2026.

 

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO

Agente De Contratação


Publicado por:
Julio Cesar Oliveira Prado
Código Identificador:CCBACC9D