ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO URUANA

Fundo Municipal de Assistencia Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.º 395/2026

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO

DE EMPREITADA GLOBAL N.º 395/2026

 

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 395/2026, firmado em 31 de agosto de 2026, entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Uruana-FMAS e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia objetivando a construção do CREAS, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamentação Legal: Concorrência n.º 011/2026, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 7628/2026, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, n.º 225/2025, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 352.900,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos reais). Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, objeto deste edital correrão á Conta dos Recursos da Portaria SEDS, nº 179 de 30 de julho de 2025, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 07.43.08.244.0175.1.195.00382.4.4.90.51-Obras e Instalações - Pessoa Jurídica Signatários: Júbia Patricia Arruda Ribeiro (Gestora do FMAS) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.  


Publicado por:
Mirian Batista Barroso Oliveira
Código Identificador:CFC32ECE