ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO DE TRINDADE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N° 2.292
LEI N° 2.292 DE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito desta municipalidade e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, Estado de Goiás, faz saber que a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias a ser comemorado no dia 04 de outubro, no âmbito do Município de Trindade.
Art. 2° - A data comemorativa passará a constar no Calendário Oficial dos eventos do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TRINDADE, Estado de Goiás, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2023.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR
-Prefeito Municipal-
Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
Código Identificador:D95E0DEE