ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655/2026
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LICITAÇÃO/ MODALIDADE |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 |
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FUNDAMENTAÇÃO |
O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 004/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma da Unidade Básica de Saúde, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas orçamentárias, projetos, edital e seus anexos. |
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VIGÊNCIA DO CONTRATO |
18/05/2026 á 18/08/2026 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Local: Unidade Básica de Saúde Dotação: 06.01.10.301.211.2.201.4.4.90.51. Ficha: 422: Fonte: 107 Sub Elemento: 00 |
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CONTRATANTE |
Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis - Goiás |
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CONTRATADA |
LS ENGENHARIA LTDA |
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CNPJ |
CNPJ N.º: 43.418.048/0001-27 |
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) |
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NÚMERO DO CONTRATO |
016/2026 |
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DATA |
18/05/2026 |
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO,18 de Maio de 2026.
NAYARA IZES LIMA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Werlles Alves de Oliveira
Código Identificador:E21C2413