ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2026
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LICITAÇÃO/ MODALIDADE |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 |
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FUNDAMENTAÇÃO |
O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 003/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e melhoramento da Escola Irmã Francisca, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, através da emenda parlamentar nº 8836 processo nº 20260000501266, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nas planilhas orçamentárias, projetos, edital e seus anexos. |
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VIGÊNCIA DO CONTRATO |
21/09/2026 á 21/02/2027 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.09.12.361.403.1.031.449051 136 101 00 03.09.12.361.403.1.031.449051 136 124 00 |
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CONTRATANTE |
Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás |
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CONTRATADA |
CONSPLAN ENGENHARIA LTDA |
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CNPJ |
CNPJ N.º: 12.226.465/0001-44 |
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 428.861,45 (Quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) |
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NÚMERO DO CONTRATO |
038/2026 |
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DATA |
21/09/2026 |
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS, DOE e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 21 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis
Publicado por:
Gilson Alves de Oliveira Netto
Código Identificador:E84FE763