ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPORÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 336-2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRI processo 336/2026.

 

O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

 

Cód. Órgão/Unidade Orçamentária

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Fonte de Recurso

Valor estimado

14.14

14.14.08.244.2504.4013.3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

100

8.570,00

TOTAL

8.570,00

 

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

 

RESOLVE:

 

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:

 

Empresa: GESMAR NOVATO DE SOUSA EIRELI CNPJ/CPF: 31.827.657/0001-50

 

Lote

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

1

1

COMPRESSOR

UND

 

1,0000

2.650,0000

2.650,0000

1

2

CONDENSADOR

UND

 

1,0000

1.600,0000

1.600,0000

1

3

ELETRO VENTILADOR

UND

 

1,0000

1.900,0000

1.900,0000

1

4

GÁS 134A

UND

 

1,0000

390,0000

390,0000

1

5

GÁS R-11

UND

 

1,0000

590,0000

590,0000

1

6

VALVULA BLOCK SUPERIOR

UND

 

1,0000

490,0000

490,0000

1

7

VALVULA BLOCK INFERIOR

UND

 

1,0000

390,0000

390,0000

1

8

FILTRO SECADOR

UND

 

1,0000

470,0000

470,0000

1

9

CORREIA

UND

 

1,0000

90,0000

90,0000

Total

8.570,0000

 

Total

8.570,0000

 

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 20 de agosto de 2026.

 

VALOR ESTIMADO

 

Responsável

ELIETH SILVA JUNQUEIRA

Secretaria Interina Municipal Da Assistencia Social


Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:E8C0FDCC