ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 103/2026
O MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve DESIGNAR a sra. REINILDA ROSA PEREIRA SANTANA como Gestora do Contrato nº 103/2026, Sec, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 07 de Julho de 2026.
GRETE ELIZA BALZ ROCHA
Prefeita Municipal de Perolândia
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Ciência do Gestor Designado ao Contrato Nº 103/2026.
Eu, REINILDA ROSA PEREIRA SANTANA, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
REINILDA ROSA PEREIRA SANTANA
Sec. do Meio Ambiente
Publicado por:
Leonardo Alexandre Barbosa
Código Identificador:FA25A88B