ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE PIRANHAS

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125A/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125A/2026

 

O Município de Piranhas – GO, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

1. DO OBJETO: Credenciamento de profissionais da área da saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas, devidamente habilitados, para a prestação de serviços oftalmológicos. O escopo abrange a realização de consultas oftalmológicas completas, exames especializados (Gonioscopia, Mapeamento de Retina, Tonometria e Biomicroscopia de Fundo de Olho) e o fornecimento de óculos corretivos, destinados ao atendimento da população do Município de Piranhas – GO, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.

2. VALOR ESTIMADO: A estimativa global da contratação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), custeada com recursos de Emenda Parlamentar Estadual (Repasse Fundo a Fundo – Processo SES/GO nº 202600005009927).

3. PARTICIPAÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: Os interessados deverão protocolar a documentação exigida fisicamente em envelope fechado no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Piranhas – GO. Não serão aceitos encaminhamentos por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico.

4. VIGÊNCIA E PRAZOS: O presente edital de credenciamento terá vigência até 31 de dezembro de 2026, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo durante este período.

5. ACESSO AO EDITAL: O Edital completo, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico oficial do Município de Piranhas-GO. Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados para o e-mail: smspiranhas@hotmail.com ou no site oficial www.piranhas.go.gov.br

 

Piranhas-GO, 14 de agosto de 2026.

 

DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Abner Matheus Oliveira Neves
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