ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PIRANHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 200/2025 PROCESSO SELETIVO N° 001/2025

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 200/2025

PROCESSO SELETIVO N° 001/2025

 

“TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO, E ROZALDA ALVES DE ARAÚJO”.

 

Por este Termo de Distrato que firmam de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 017.350.321-74, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME a Senhora KELLY CYNARA CASTRO BITES, brasileira, servidora pública municipal, inscrito no CPF/MF sob n° 938.501.741-15, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Senhora ROZALDA ALVES DE ARAÚJO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 013.388-A - SSP/AC, PC/GO, inscrita no CPF/MF sob n° 807.831.472-87, nascida em 29/08/1981, domiciliada à Rua Odilon Antônio Pereira, n° 311, Setor Santa Luzia, Piranhas - GO, com base na legislação pátria, convencionaram o DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:

 

01 – Atendendo solicitação do Contratado e com a concordância do Contratante, as partes, decidem pelo DISTRATO DO CONTRATO por prazo determinado nº 200/2025, firmado aos 24 dias de fevereiro de 2025, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de SERVIÇOS GERAIS 40(quarenta) horas.

 

02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Superintendência De Recursos Humanos.

 

03 – O presente Distrato tem efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.

 

E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2026.

 

FABIO LASSERRE SOUSA BORGES

Prefeito Municipal

Contratante

 

KELLY CYNARA CASTRO BITES

Secretária Municipal de Educação

Contratante

 

ROZALDA ALVES DE ARAÚJO

CPF/MF sob n° 807.831.472-87

Contratada

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Matéria publicada no Diario Municipal de Goiás no dia 10/08/2026. Edição 3678
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