ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
Procuradoria Geral
PROCURADORIA GERAL - EDITAL Nº 002/2026 SEÇEÇÃO DIRETOR ESCOLAR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CARGO
DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO Nº 002/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GOIÁS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 206, VI da Constituição Federal de 1.988, os arts. 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN n° 9.394/96, e os demais dispositivos legais, considerando o que prevê o inciso I do §1° do art. 14 da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, a Resolução nº. 1, de 27 de julho de 2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, e e atendimento ao que determina o Decreto Municipal n° 0381, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências, e a Portaria n° 024, de 13 de novembro de 2026, que designa a Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretores para o mandato 2025/2028, TORNA PÚBLICO, a abertura de Processo Seletivo para composição do cargo de DIRETOR ESCOLAR para atuar na escola EMVJJ “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO” deste município.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, destina-se à seleção de profissionais para desempenho do cargo de Diretor Escolar na EMVJJ “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO”.
1.2. O Processo de Seleção compreenderá: inscrição, avaliação de mérito e desempenho, homologação e nomeação no cargo;
1.3. As inscrições serão feitas na Secretaria de Educação, pelos membros da Comissão de Avaliação;
1.4. A primeira etapa da seleção, obrigatória a todos os candidatos ao cargo de diretor escolar, envolverá o momento da inscrição pelo candidato(a), em formulário próprio, contida no Anexo I , II, III e IV deste Edital, junto A Comissão Especial de Avaliação .
1.5. A segunda etapa, a Comissão ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, estará realizando a avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a diretores da Unidade Escolar de Aparecida do Rio Doce Goiás, de acordo com os critérios em anexos no Decreto nº 0381/2022 e análise das documentações apresentadas. Apos análise da documentação apresentada no ato da inscrição (anexo I.II,III e IV) e a Avaliação de Mérito e Desempenho, a Comissão classificará os 03 candidatos melhor avaliados;
1.6. A terceira etapa do processo será o encaminhamento da lista dos 03 candidatos classificados, via ofício, acompanhada da Ata do Processo de Seleção do Diretor da Unidade Escolar EMVJJ “ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO JUSTINO”, ao Chefe do Poder Executivo para que entre os 03 classificados de cada Unidade Escolar, para que o mesmo decida sobre a nomeação de um dos candidatos para ocupar a vaga.
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
2.1. Para atuar no cargo de Diretor Escolar das Unidades de Ensino desta municipalidade, o candidato deve enquadrar-se nos requisitos básicos exigidos:
I. Ser profissional efetivo do quadro do magistério público municipal;
II. Contar com, no mínimo, 02 (dois) anos na função de docência;
III. Estar em efetivo exercício, neste município;
IV. Ser licenciado, em qualquer área de conhecimento;
V. Não ter sido apenado em processo administrativo disciplinar nos 05 (cinco) anos anteriores à data de início do Processo Seletivo para a função;
VI. Não estar em débito com prestação de contas de recursos financeiros recebidos, em virtude do seu cargo;
VII. Não apresentar no Cadastro de Pessoa Física (CPF) impedimento para a movimentação bancária.
VIII. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria de Educação, do dia 23 de novembro a 30 de novembro de 2026 das 7:30 hs às 17:00hs.
2.3. Durante o período de 01 a 04 de dezembo de 2026, a Comissão Especial do Processo Seletivo de Diretor Escolar realizará a analise da documentação apresentada e realizará a Avaliação de Mérito e Desempenho.
2.4. Até o dia 07 de dezembro de 2026 a Comissão Especial do Processo Seletivo de Diretor Escolar homologará a classificação e enviará a lista tríplice, por meio de ofício, acompanhado da Ata do Processo de seleção desta das Unidades Escolares ao chefe do Poder Executivo para decidir sobre a nomeação de um dos candidatos; e divulgará no Placar da Prefeitura , da Secretaria de Educação e Mural das Unidades Escolar a Classificação dos candidatos;
2.5. No dia 08 de dezembro de 2026 o Prefeito Municipal divulgará o profissional selecionado para o cargo de DIRETOR para ser nomeado ao exercício de 2027/2028.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.1 No ato da inscrição, o (a) candidato(a) deverá apresentar os documentos constantes dos anexos I, II, III e responder o questionário anexo IV deste Edital e entregar aos representantes do Comissão de Avaliação, sendo os mesmos numerados na presença do(a) interessado(a).
4.2. O Requerimento de Inscrição (constante no Anexo I) e os anexos II,III e IV deverá ser entregue aos representantes da Comissão de Avaliação, deverá ser impresso pelo(a) candidato(a) e preenchido em duas vias.
4.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), bem como os demais documentos entregues.
4.4. Na eventual impossibilidade do(a) candidato(a) comparecer presencialmente à Secretaria de Educação de Aparecida do Rio Doce Goiás para efetuar a inscrição, a mesma poderá ser realizada através de Procuração, havendo a necessidade de incluí-la aos demais documentos, como instrumento público ou particular, com firma reconhecida, devendo o documento conter poderes específicos para inscrição do candidato no Processo Seletivo do presente Edital.
4.5. Após a inscrição, não será possível a entrega de novos documentos, alteração dos documentos entregues ou alteração nas informações prestadas no Requerimento de Inscrição.
4.6. Não será permitida inscrição por e-mail ou correspondência.
4.7. As dúvidas com relação ao presente Edital deverão ser esclarecidas com a Comissão Especial, designada pela Portaria Municipal n° 0110/2024, de 27/11/2024 para coordenação do Processo de Seleção de Diretor Escolar.
4.8. No ato da inscrição, os documentos pessoais e comprovante de habilitação, comprovante de experiencia Profissional referentes ao Anexo III, deverão ser apresentados em cópias acompanhadas do original.
4.9. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
4. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
4.1. Documentos de identificação (RG/CPF) ou (CNH);
4.2. Diploma ou Certidão de Conclusão da Graduação, acompanhados do Histórico Escolar, contendo as informações estabelecidas no Parecer CNE/CES nº 379/2004;
4.3. Currículo Pessoal, conforme Anexo III;
4.4. Declaração de tempo de efetivo serviço no Magistério Público Municipal, expedida pela Gerência de Gestão de Recursos Humanos;
4.5. Declaração de concordância em disponibilidade para cumprimento de regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais e de não condenação em processo disciplinar em órgão da Administração Pública Direta e Indireta nos últimos 05(cinco) anos, constante do Anexo II;
4.6. Declaração da Receita Federal, que não há nenhum impedimento no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a movimentação bancária, no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
4.7. Nenhum documento entregue no momento da inscrição será devolvido ao candidato.
5. DA NOMEAÇÃO
5.1. O Ato de Nomeação do candidato selecionado para o cargo de Diretor Escolar, da Unidade de Ensino de que trata este Edital, será exclusivo do Chefe do Poder Executivo, previsto para o dia: 08 de dezembro de 2026 com início de vigência em janeiro de 2027.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
6.1. O período de administração do Diretor Escolar corresponde ao mandato de 02 anos (2027/2028).
6.2. A destituição do Diretor escolhido somente poderá ocorrer motivadamente após sindicância por descumprimento de suas atribuições, ou por interesse próprio.
6.3. Os casos excepcionais ou omissos neste Edital serão decididos pela Comissão Especial, designada pela Portaria Municipal n° 0110/2024, de 27/11/2024, em última instância, pela Secretária Municipal de Educação.
6.4. De acordo com a legislação processual civil em vigor, fica eleito como foro competente, a Comarca de Caçu/GO, para julgar as demandas judiciais decorrentes do presente Processo Seletivo para Escolha de Diretor Escolar.
COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR
Portaria Municipal n° 024/2026, de 13 de novembro de 2026.
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Ao presidente da Comissão Especial de Avaliação de Mérito e Desempenho para a escolha do diretor da Unidade Escolar .
Solicito minha inscrição para concorrer ao Processo de Escolha de Diretor(a) nesta Escola. CANDIDATO(a) A DIRETOR(A):
Nome:
Matrícula:
RG: Órgão Expedidor: CPF
Data de Nascimento: / / Data de Admissão: / /
Habilitação:
Função Atual:
Tempo de Exercício no Magistério:
Endereço completo:
Telefone: ( )
Assumo a responsabilidade pela exatidão das informações declaradas neste documento, reconhecendo que qualquer omissão ou inexatidão implicará na impugnação da inscrição à função de Diretor.
Aparecida do Rio Doce – Goiás de de 2026.
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Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIMENTO DE REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DE NÃO CONDENAÇÃO EM PROCESSO DISCIPLINAR EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.
Eu , Carteira de Identidade n° , expedida , residente e domiciliado à Rua , nº , na cidade de , na qualidade de candidato(a) a Diretor(a) da Escola de Aparecida do Rio Doce, Goiás,
DECLARO que:
· tenho disponibilidade e comprometo-me em cumprir o regime de trabalho de quarenta horas semanais, conforme dispõe as leis municipais vigentes;
· não fui condenado em processo disciplinar em órgão da Administração Pública Direta e Indireta nos últimos 05(cinco) anos.
APARECIDA DO RIO DOCE – GOIÁS de de 2026.
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Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO III
CURRÍCULO PADRÃO PARA CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GOIÁS
1. Dados Pessoais: | |||
Nome: | |||
Endereço: | |||
Cidade: | Estado: | CEP: | |
Telefone: | E-mail: | ||
Número Funcional: | Cargo: | Vínculo: | |
Data de Posse: | |||
2. Formação Acadêmica: | |||
Graduação | Curso: | ||
Período: | |||
Instituição de Ensino: | |||
Especialização I | Curso: | ||
Período: | |||
Instituição de Ensino: | |||
Especialização II ou Pós-graduação (Mestrado) | Curso: | ||
Período: | |||
Instituição de Ensino: | |||
3. Experiências Profissionais na Área Educacional: | |||
Empregador I | Período: | ||
Cargo/função: | |||
Empregador II | Período: | ||
Cargo/função: | |||
4. Outras informações relevantes de sua experiencia na área educacional- quantidade de horas de capacitações nos últimos 2 anos (anexar diplomas). Além da docência, já desempenhou outras funções no espaço escolar? Descrever a função e período de atuação. | |||
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Aparecida do Rio Doce, de novembro de 2026.
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Assinatura do(a) Candidato(a)
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR
Candidato(a) a diretor(a):
QUESTIONÁRIO ORIENTADOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO DIRETOR
ORIENTAÇÕES AO(À) CANDIDATO(A)
As questões a seguir têm como objetivo identificar sua concepção de gestão escolar, sua capacidade de liderança e organização do trabalho coletivo, bem como suas propostas para enfrentar os desafios da unidade escolar.
As respostas apresentadas deverão servir de referência para a elaboração do Plano de Ação da Gestão Escolar. Portanto, espera-se que o(a) candidato(a) apresente propostas objetivas, possíveis de serem executadas e coerentes com a realidade da instituição.
Ao responder, procure apresentar não apenas o que pretende realizar, mas também como pretende desenvolver as ações, quais profissionais ou segmentos estarão envolvidos e quais resultados espera alcançar.
Considere que a gestão escolar exige planejamento, acompanhamento e avaliação permanentes, articulando as dimensões pedagógica, administrativa, financeira e de relacionamento com a comunidade escolar.
QUESTIONÁRIO
· Gestão administrativa, pedagógica e financeira
1. A Gestão Escolar perpassa três importantes aspectos administrativos: o pedagógico, o pessoal e o financeiro. De que maneira, você como Diretor(a), pretende conciliar a gestão dessas três áreas?
· Liderança e gestão de pessoas
2. Conhecer a Instituição é o ponto de partida para um trabalho em equipe. Qual é o seu propósito de atuação diante da equipe escolar, pensando no enfrentamento aos desafios e dificuldades do dia-a-dia de trabalho e as estratégias, a fim de superá- los ou contorná-los?
· Organização e direcionamento do trabalho pedagógico
3. A observação de alguns documentos como calendário Escolar, Regimento Comum das Escolas, Projetos Políticos Pedagógicos, Proposta Curricular e Plano de Ensino são essenciais para o bom desempenho da função de gestor e da organização da rotina da escola. Diante dessas normas do Sistema de Ensino, de que forma você pretende direcionar o trabalho na Unidade Escolar, e em especial o aspecto pedagógico?
· Relação com a comunidade escolar e garantia do direito à aprendizagem
4. A gestão escolar deve estar vinculada também com as necessidades da comunidade escolar. Estamos passando por uma onda de cobranças por resultados nunca vivida antes. Recursos financeiros estão sendo vinculados aos resultados de avaliações externas realizadas para monitorar o índice de alfabetização ao término do 2º ano. Qual a sua proposta para manter uma relação de boa convivência com toda comunidade escolar, mediando conflitos, motivando o trabalho docente, combinando com a garantia dos direitos de aprendizagem dos educandos?
· Perfil e competências para o exercício da gestão
5. Educação de qualidade exige experiência e dedicação para o alcance das metas e obtenção de sucesso. À partir da sua experiência profissional, aponte três características pessoais que você tem e que podem contribuir para uma boa gestão.
· Indicadores educacionais, avaliações externas e melhoria da aprendizagem
6. A gestão escolar tem papel fundamental na garantia do direito à aprendizagem e na melhoria da qualidade da educação. Para isso, é necessário conhecer e acompanhar os indicadores educacionais da unidade, como IDEB, resultados do SAEB, SAEGO, avaliações de fluência leitora e demais instrumentos de acompanhamento da aprendizagem, articulando-os às políticas municipal, estadual e nacional de alfabetização.
Considerando também as metas estabelecidas para a unidade escolar, como você pretende organizar e liderar o trabalho pedagógico para melhorar os resultados educacionais e garantir que nenhum estudante fique para trás?
Em sua resposta, apresente propostas concretas que contemplem:
· Diagnóstico e acompanhamento: como pretende utilizar os resultados das avaliações e os indicadores educacionais para identificar dificuldades, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e orientar as decisões pedagógicas?
· Planejamento e intervenção: quais estratégias pretende desenvolver junto aos professores e coordenadores para superar as dificuldades de aprendizagem, realizar intervenções pedagógicas e promover a recomposição das aprendizagens?
· Liderança e mobilização da equipe: como pretende envolver e motivar os profissionais na construção de metas coletivas e no compromisso com a aprendizagem de todos os estudantes?
· Participação nas avaliações externas: como pretende organizar a escola para garantir a participação dos estudantes nas avaliações, conscientizando profissionais e famílias sobre a importância desses instrumentos?
· Metas e resultados: quais ações pretende desenvolver para alcançar as metas estabelecidas, melhorar os indicadores de aprendizagem e contribuir para a evolução do IDEB da unidade escolar?
Questão para reflexão: Como você pretende transformar os resultados das avaliações e os indicadores educacionais em instrumentos de planejamento, tomada de decisões e mudanças nas práticas pedagógicas, garantindo que a busca pela melhoria dos índices esteja sempre acompanhada da efetiva aprendizagem de todos os estudantes?
ORIENTAÇÃO FINAL
As respostas deverão apresentar propostas que possam ser incorporadas ao Plano de Ação da Gestão Escolar, considerando a realidade da unidade, os desafios identificados e os objetivos que se pretende alcançar durante o período de gestão.
Espera-se que o(a) candidato(a) demonstre capacidade de propor ações, estabelecer prioridades, mobilizar a equipe, acompanhar os resultados e avaliar continuamente o trabalho desenvolvido.
As propostas deverão evidenciar uma gestão comprometida com a aprendizagem, a equidade, a participação democrática, a transparência e a qualidade da educação pública.
Aparecida do Rio Doce, de novembro de 2026.
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Assinatura do(a) Candidato(a)
Publicado por:
Elimar Luiz Pereira
Código Identificador:AFAB26AB