ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE FORMOSO

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

Contratante: Município de Formoso – Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Agente Cultural: Divino Allancaster Queiroz Silva, inscrito no CNPJ nº 42.947.189/0001-74.

Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “Oficina de Capacitação Técnica e Formação Cultural”, contemplado no Processo Administrativo nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024.

Valor do Apoio: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, contados da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias.

Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.

Foro: Comarca de Formoso – Goiás.

 

Formoso – Goiás, 24 de junho de 2026.

 

NURIA MACEDO SILVA 

Secretária Municipal de Turismo e Cultura


Publicado por:
Luan Aparecido Pereira da Silva
Código Identificador:0554B6FC