ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO DE TRINDADE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 2.334
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Trindade o Dia do Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Trindade, o “Dia do Farmacêutico (a)” a ser comemorado no dia 20 de janeiro.
Art. 2° - O “Dia do Farmacêutico” defenderá a importância de reconhecer e valorizar o papel fundamental desempenhado por estes profissionais na saúde pública.
Art. 3º - O objetivo do “Dia do Farmacêutico”:
I - Conscientizar a sociedade sobre a importância do trabalho do farmacêutico (a) municipal;
II – Promover a valorização da categoria;
III - Homenagear e agradecer a dedicação, competência e compromisso destes profissionais em garantir o acesso a medicamentos de qualidade e seguro para a população.
Art. 4º - A Câmara de Vereadores poderá realizar sessão solene comemorativa à data ou dedicar parte da Reunião Ordinária que se realizar na semana de comemoração, para sua realização.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, ESTADO DE GOIÁS, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2024.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
-Prefeito Municipal-
Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
Código Identificador:093494EE