ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026 CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026
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LICITAÇÃO/ MODALIDADE |
Chamada Publica nº 001/2026 |
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FUNDAMENTAÇÃO |
O presente instrumento contratual está fundamentado na Chamada Publica nº 001/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. |
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VIGÊNCIA DO CONTRATO |
01/09/2026 á 31/08/2027 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 101. 03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 115. |
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CONTRATANTE |
Município de Mutunópolis - Goiás |
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CONTRATADA |
COOPERATIVA DOS APICULTORES AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE GOIANO-COOPERMEL |
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CNPJ |
CNPJ: 07.940.900/0001-68 |
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 166.386,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). |
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NÚMERO DO CONTRATO |
37/2026 |
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DATA |
01/09/2026 |
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUNÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 01 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis
Publicado por:
Werlles Alves de Oliveira
Código Identificador:0B769789