ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS

ADMINISTRACAO

ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026 CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2026

CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026

 

LICITAÇÃO/ MODALIDADE

Chamada Publica nº 001/2026

FUNDAMENTAÇÃO

O presente instrumento contratual está fundamentado na Chamada Publica nº 001/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

01/09/2026 á 31/08/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 101.

03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 115.

CONTRATANTE

Município de Mutunópolis - Goiás

CONTRATADA

COOPERATIVA DOS APICULTORES AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE GOIANO-COOPERMEL

CNPJ

CNPJ: 07.940.900/0001-68

VALOR DO CONTRATO

R$ 166.386,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

NÚMERO DO CONTRATO

37/2026

DATA

01/09/2026

 

CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUNÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.

 

Mutunópolis/GO, 01 de setembro de 2026.

 

MARIA APARECIDA DE LIMA

Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis


Publicado por:
Werlles Alves de Oliveira
Código Identificador:0B769789