ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO URUANA
Prefeitura Municipal de Uruana
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 199/2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 199/2024
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 199/2024, firmado em 04 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa LUCAS ALVES GOMES LTDA – L.A CONSTRUTORA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução da 2ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 003/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 3456/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 945.076,44. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01 32 22 661 0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Alves Gomes pela Contratada.
Publicado por:
Mirian Batista Barroso Oliveira
Código Identificador:0BB69454