ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2026 PAA
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PAA. A Prefeitura Municipal de Faina, Estado de Goiás, por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 para credenciamento e seleção de agricultores familiares e suas organizações (associações e cooperativas), destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a Lei Federal nº 14.628/2023, Decreto Federal nº 11.821/2023 e Termo de Adesão nº 02693/2026 (Plano Operacional nº 05773-2026-5207535). INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: • Período de Entrega das Propostas: De 10 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, das 08:00h às 17:00h. • Local de Recebimento: Sede da Secretaria Municipal de Agricultura / Prefeitura Municipal de Faina. • Objeto: Seleção de 15 (quinze) famílias titulares e 04 (quatro) famílias suplentes de agricultores familiares com CAF/DAP ativa, com limite individual de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). • Obtenção do Edital Completo: O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial www.faina.go.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura
Publicado por:
Rosangela Custodio de Bastos
Código Identificador:0FDF3AA8