ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE BALIZA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº 002/2026 REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

O MUNICÍPIO DE BALIZA – GO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Premiação Cultural nº 001/2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital.

 

DA JUSTIFICATIVA

Considerando a publicação do Decreto Municipal nº 68/2026, de 25 de junho de 2026, que declarou feriado municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão das comemorações da Festa de São Pedro, e visando assegurar a ampla participação dos interessados, bem como preservar a contagem regular dos prazos administrativos, fica alterado o cronograma do certame.

 

DO CRONOGRAMA ONDE SE LÊ:

ANEXO IV

 

CRONOGRAMA

 

AÇÕES

DATAS

Lançamentodo Edital

10/06/2026

Prazo de inscrições

10/06/2026 a 20/06/2026

Resultado Preliminar

24/06/2026

Prazo para recurso do resultado preliminar

25/06/2026- 26/06/2026

 

Resultado final das inscrições selecionadas

29/06/2026

Assinatura de recibos

29/06/2026 a 02/07/2026

Pagamento dos beneficiários

03/07/2026

 

LEIA-SE:

 

AÇÕES

DATAS

Lançamentodo Edital

10/06/2026

Prazo de inscrições

10/06/2026 a 20/06/2026

Resultado Preliminar

24/06/2026

Prazo para recurso do resultado preliminar

25/06/2026- 26/06/2026

Resultado final das inscrições selecionadas

30/06/2026

Assinatura de recibos

30/06/2026 a 02/07/2026

Pagamento dos beneficiários

03/07/2026

 

Baliza – GO, 26 de junho de 2026.

 

RONDINEY MOREIRA BEZERRA

Secretário Municipal de Cultura

 

ILSON PEREIRA CARVALHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deuzeli Alves do Carmo
Código Identificador:15942F71