ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE IPORÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 200-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DEPESAS COM AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 1M³ E 2M³, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). NO PRESENTE M processo 200/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
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Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor estimado |
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13.13 |
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00 |
3.3.90.30.00 |
102 |
43.360,00 |
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TOTAL |
43.360,00 |
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CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: TD OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.077.605/0001-49
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Lote |
Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
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1 |
1 |
GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1M³ (UM) METRO CUBICOS |
UN |
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140,0000 |
130,0000 |
18.200,0000 |
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1 |
2 |
GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 2M³ (DOIS) METROS CUBICOS |
UN |
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170,0000 |
148,0000 |
25.160,0000 |
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Total |
43.360,0000 |
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Total |
43.360,0000 |
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Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 15 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Fundo Municipal De Saude Ipora
Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:15E1EF69