ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO NOVA ROMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ROMA – GO
TERMO DE CONTRATO Nº: 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8315/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Roma – GO, CNPJ nº 14.901.848/0001-04, representado pela Gestora Marlene Ferreira Figueredo de Souza.
CONTRATADA: LS Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº 43.418.048/0001-27, com sede na Rua K, Qd. E, Lt. 15, Setor Alvoradinha, Alvorada do Norte – GO, representada por Leonan Oliveira Santos.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de cozinha e refeitório no prédio do CRAS, localizado na Praça das Lavandeiras, centro, Município de Nova Roma – GO, conforme especificações constantes no Anexo I – Projetos e demais partes integrantes do Edital.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.21.8.245.814.1.021.44.90.51.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data fixada na Ordem de Início.
GARANTIA CONTRATUAL: R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, sob a modalidade Apólice de Seguro, nos termos do art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014) e demais normas complementares aplicáveis.
DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2026.
Publicado por:
Igor Santana de Almeida
Código Identificador:19737BEE