ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO URUANA
Fundo Municipal de Saude
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATA DE ABERTURA, ANALISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025 SESSÃO N.º 008
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE ABERTURA, ANALISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2025
Inexigibilidade n.º 030/2025
Sessão n.º 008
Processo n.° 11843/2025.
Edital de Credenciamento n.° 004/2025.
Inexigibilidade n.º 030/2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SÁUDE.
Legislação: Constituição Federal, no Art. 79, da Lei n° 14.133/2021; Decreto Municipal n° 009/2024 e 225/2025, IN 008/2023 e IN 010/2024 – TCM/GO e suas alterações, e nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2026 (29/09/2026), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Uruana-GO, reuniu-se a Comissão de Licitação e Credenciamento Público, Assessoria Jurídica e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos relativos ao processo de Inexigibilidade n.º 030/2025, instaurado pelo Fundo Municipal de Saúde de Uruana/GO, nos termos do art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Edital do Credenciamento Público n.º 004/2025.
Presentes todos os membros, a saber, Agente de Contratação Sra. Mirian Batista Barroso Oliveira juntamente com a equipe de apoio Sra. Thaysa Ferreira de Sousa Costa e Sra. Lucivania Maria Morais, e Dr. Rafael de Freitas Barreto - Assessor Jurídico e o Sr. Gilberto da Silva Oliveira gestor do FMS.
Aberta a reunião, passou-se à análise da documentação apresentada pelos novos interessados em se credenciar. Após conferência minuciosa e análise individual, a Comissão deliberou por:
· Deferir o credenciamento de NICOLE VILLANE CORDEIRO, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO CLÍNICO GERAL e MÉDICO PLANTONISTA, com 05 pontos;
· Deferir o credenciamento de GEOVANNA MARTINS DE SOUZA, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO CLÍNICO GERAL e MÉDICO PLANTONISTA, com 05 pontos;
· Deferir o credenciamento de NARA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO CLÍNICO GERAL, com 05 pontos;
· Deferir o credenciamento de FERNANDO RABELO RIBEIRO, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO PLANTONISTA, com 05 pontos;
· Deferir o credenciamento de ADRIANGELA LOHANNY SILVA AQUINO, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO CLÍNICO GERAL e MÉDICO PLANTONISTA, com 0 ponto;
· Deferir o credenciamento de CARLOS EDUARDO GOMES PIKHARDT, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO CLÍNICO GERAL e MÉDICO PLANTONISTA, com 0 ponto;
· Deferir o credenciamento de MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de MÉDICO PLANTONISTA, com 0 ponto;
· Deferir o credenciamento de NAYANNE MORENO LTDA., como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de ODONTÓLOGA, com 0 ponto
· Deferir o credenciamento de HELENA MARIA FERREIRA DE JESUS, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de TÉCNICA DE ENFERMEIRA, com 24 pontos;
· Deferir o credenciamento de MICHELLE DO CARMO SILVA, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de TÉCNICA DE ENFERMEIRA, com 22 pontos;
· Deferir o credenciamento de ANGELA APARECIDA LEMES, como CADASTRO DE RESERVA, para a vaga de TÉCNICA DE ENFERMEIRA, com 0 ponto
Na oportunidade, a comissão avaliou a documentação complementar apresentada pela interessada ANNA LAURA SILVA OLVEIRA, habililtada como como CADASTRO DE RESERVA para a vaga de MÉDICO PLANTONISTA, reclassificando-a com 20 pontos.
Ao final, deliberou-se por proceder com a publicação da nova lista de credenciados, com pontuação consolidada e finalizada, assegurando-se a ampla publicidade do resultado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fundamento no item 7.3 do edital.
A Comissão consignou, ainda, que está garantido a qualquer interessado o direito de interposição de recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sétima reunião e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.
Uruana – GO, 29 de setembro de 2026.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
LUCIVANIA MARIA MORAIS
Equipe de Apoio
THAYSA FERREIRA DE SOUSA COSTA
Equipe de Apoio
GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
DR. RAFAEL DE FREITAS BARRETO
Assessor Jurídico
Publicado por:
Mirian Batista Barroso Oliveira
Código Identificador:1BA6C007