ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS

PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 1998/2026

Decreto nº 1998/2026 Buritinópolis - GO, 16 de setembro de 2026.

 

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Buritinópolis/GO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei Municipal n° 274/2022. Sobre a prorrogação da lei – nº 53/1995.

 

Considerando a necessidade de proceder mudanças no Conselho Municipal de Assistência Social;

 

Considerando que o Município irá implementar as Políticas Sociais a fim de buscar recursos da área para aplicação no Município;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.M.A.S), para o Biênio 2025/2026, que fica assim constituído:

 

ORGÃO GOVERNAMENTAL - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

Representantes do Poder Executivo:

 

Renata Moreira dos Santos _ TITULAR

CPF: 954.XXX.XXX-68

 

Ana Claudia Jesus dos Santos_ SUPLENTE

CPF: 011.XXX.XXX-30

 

Representante da Secretaria de Assistência Social e Trabalho:

 

Maginete do Carmo Santos _TITULAR

CPF: 012.XXX.XXX-05

 

Eulyne Evellyn Sousa Azevedo_ SUPLENTE

CPF: 074.XXX.XXX-00

 

Representantes da Saúde:

 

Gabriel Pereira de Sousa _ TITULAR

CPF: 705.XXX.XXX-02

 

Jeoclei Dias de Sousa _ SUPLENTE

CPF: 018.XXX.XXX-97

 

ORGÃO NÃO GOVERNAMENTAL – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Representante das Igrejas:

 

Kelly Cristina Aves da Costa _ TITULAR

CPF: 048.XXX.XXX-89

 

Jhonatan Moreira da Silva _ SUPLENTE

CPF: 048.XXX.XXX-81

 

Representante dos Comércios:

 

Elcivaldo Barbosa da Silva _ TITULAR

CPF: 398.XXX.XXX-91

 

Aline da Silva Sousa _ SUPLENTE

CPF: 038.XXX.XXX-54

 

Representante Usuários do SUAS:

 

Pabliny Jesus dos Santos Pereira _ TITULAR

CPF: 705.XXX.XXX-14

 

Lindaci Rosa Rocha _ SUPLENTE

CPF: 029.XXX.XXX-01

 

Art. 2° - Ficam nomeados, da maneira abaixo constituída, os membros da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS):

 

PRESIDENTE – Pabliny Jesus dos Santos Pereira

VICE – PRESIDENTE – Kelly Cristina Aves da Costa

SECRETÁRIO – Gabriel Pereira de Sousa

 

Art. 3° - O mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.

 

Art. 4° - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na lei que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

 

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1815/2026, de 13 de janeiro de 2025.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

 

MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Jacson Silva Almeida
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