ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS
Câmara Municipal de Santa Fé de Goiás
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS - PORTARIA
PORTARIA Nº66/2026 De 12 de Novembro de 2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé de Goiás e sobre a declaração de ponto facultativo no dia 12 de novembro de 2026, em razão do falecimento da Sra. Maria José de Melo Dias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo art. 13 e pelo art. 14, alíneas "d" e "n", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria José de Melo Dias, parente próxima de servidor da Câmara de Santa Fé de Goiás, ocorrido em 12 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de resguardar, por meio de ato próprio, o justo pesar da Câmara Municipal, de seus Vereadores e servidores,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Santa Fé de Goiás no dia 12 de novembro de 2026, ficando suspensos, na referida data, o expediente administrativo e as atividades legislativas não urgentes.
Parágrafo único – A sessão legislativa marcada para este dia fica transferida para o dia 13 de novembro de 2026.
Art. 2º A Mesa Diretora fará constar, em ata da próxima sessão ordinária, voto de pesar e de solidariedade aos familiares da Sra. Maria José de Melo Dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé de Goiás, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2026.
Wendel Nery de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé de Goiás
Publicado por:
Deiviana da Silva Sousa Alves
Código Identificador:2796C2B0