ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA
Prefeitura Municipal de Perolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
DECRETO N.º 033/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
A Prefeita do Município de Perolândia, estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 7º da Lei 14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º Nomeia-se o servidor LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único – A escolha do servidor comissionado foi necessária em razão de ser o único no município com experiência e conhecimento técnico através de cursos para exercer a função, sendo o mesmo responsável pelo departamento de licitações do município, além de pregoeiro há quase 08 (oito) anos, trazendo expertise e conhecimento necessário para exercer o novo encargo legal.
Art. 2º Nomeia-se o servidor LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA e o servidor NILSON GONÇALVES DO PRADO para exercer a função PREGOEIROS do Município Perolândia, nas licitações na modalidade pregão.
Art. 3º Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:
Jefone Silva Vilela;
Samara Winck;
Solange Pereira de Souza Moraes;
João Albino Klemann.
Marcos Freitas Barbosa
Eliones Maria Madureira de Souza
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação e os Pregoeiros no desempenho de suas atribuições.
Art. 4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Perolândia, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.
GRETE ELISA BALZ ROCHA
Prefeita
Publicado por:
João Marcos Barbosa da Silva
Código Identificador:2FCD204C