ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2026
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LICITAÇÃO/ MODALIDADE |
Dispensa de Licitação 20/2025, |
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OBJETO |
O presente instrumento contratual está fundamentado na Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS VIA COLARE AO TCM-GO E DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ DO INCRA VIA SISTEMA SEI E PGT CAMPO |
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VIGÊNCIA DO CONTRATO |
21/01/2026 á 31/12/2026 |
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
3.3.4.122.52.2.009.3.3.90.39.– Ficha: 48 / sub 05/ Fonte: 100 |
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CONTRATANTE |
Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás |
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CONTRATADA |
40 300 517 GILSON ALVES DE OLIVEIRA NETTO |
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CNPJ |
CNPJ: 01.799.683/0001-51 |
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) |
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NÚMERO DO CONTRATO |
01/2026 |
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DATA |
21/01/2026 |
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM.
Mutunópolis/GO, 21 de janeiro de 2026.
MARIA APARECIDA DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis
Publicado por:
Werlles Alves de Oliveira
Código Identificador:38816A6D